ASPOBRAS E O COMBATE A CORRUPÇÃO

A ASPOBRAS vê como positiva a ações dos DELEGADOS em que desencadearam uma série de prisões em todo Brasil, onde envolveu-se aproximadamente 250 DELEGADOS e cominou com várias prisões em especial: Rondônia.
http://gilenocomgdegoverno.blogspot.com.br/

A ASPOBRAS ESCLARECE SUA POSIÇÃO NA PEC-37

1º= A ASPOBRAS não se sente derrotada, uma vez que ainda tem um segundo torno da votação e esperamos acalmar os clamores.

2º- A ASPOBRAS era e é a favor da aprovação da PEC-37 MODIFICADA, não tirando o poder do MP de investigação, mas só podendo investigar conjuntamente com a polícia.
A ASPOBRAS esclarece nesse item do risco danoso até mesmo para a instituição MP de cometer erros e soberbas, uma vez que vai ficar sem nenhum mecanismo legal de fiscalização e o único órgão que poderá fiscalizar o MP será o seu próprio CONSELHO, que na verdade até agora tem sido tímido nas suas ações e quando age, age em favor da corporação e não da sociedade.
Ainda nesse diapasão, a ASPOBRAS esclarece que o poder exercido pelo MP no Congresso, foi em virtude da pressão popular no momento que os políticos estão fragilizados e com medo das ruas e na sua grande maioria comprometido com a justiça, salvaguardados pelas suas imunidades parlamentares, muitos das quais seriam pressos nos aeroportos se não tivessem a carteirinha de deputado ou senador.

3ª- A ASPOBRAS não se sente derrotada, mas mostra ao MP que ele pode até reinar sozinho legalmente, mas como existem os MOVIMENTOS SOCIAIS organizados na sociedade, a ASPOBRAS vai usar desse mesmo mecanismo no FUTURO para corrigir no CONGRESSO toda e qualquer distorções futuras se o MP vier a cometer.

4º- A ASPOBRAS não remoe o passado, mas avança para o futuro.
Se a PEC-37 for aprovada em segundo turno: a ASPOBRAS vai respeitar as decisões tomadas no CONGRESSO e no seu legítimo direito constitucional vai fiscalizar todas as instituições que seja o MP ou não.
O MP se intitula o guardião da LEI e a ASPOBRAS, o fiscalizador das ações dos que guardam a LEI.

5º- A ASPOBRAS não teme ser investigada nem pelo MP e nem pelos DELEGADOS, pois não tem nada a temer.
A ASPOBRAS sabe que está sendo vigiada ou fiscalizada e isso não nos incomoda em nada.
A ASPOBRAS não teme represália do MP e nem de nenhum órgão constituído por saber que as instituições no Brasil, estão consolidadas e a JUSTIÇA brasileira, tem demostrado isso através do seu CONSELHO (CNJ), onde tem atuado de maneira clara não na defesa dos sues pares e nem na opressão dos mesmos, mas na defesa do DIREITO de quem tem.
E ao mesmo tempo o CNJ tem ultrapassado os limites do JUDICIÁRIO e tem sido o abrigo seguro de uma sociedade carente e com sede de JUSTIÇA.
Para finalizar a ASPOBRAS que tem a sua base fundamentada no CRISTIANISMO, deixa uma VERDADE ABSOLUTA para reflexião:

Provérbio 16:
11. O SENHOR fez os pesos e as medidas; por isso quer que sejam usados com honestidade.
12. Os reis não toleram o mal porque o que torna forte um governo é a justiça.
13. O rei se alegra em ouvir a verdade e ama os que dizem coisas certas.

https://twitter.com/POLITICADEGOV
http://g1.globo.com/politica/pec-37-o-que-e/
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A ASPOBRAS ESCLARECE SOBRE ASFALTO DE PRESIDENTE MÉDICI-RO

No ano de 2012 o Governo de Rondônia tinha ganho da Presidenta Dilma Rousseff-PT, uma ajuda para PAVIMENTAÇÃO URBANA e a cidade de Presidente Médici, tinha sido contemplada na planilha do GOVERNO, só com sete quilômetros.

Já que o GOVERNO anterior tinha feito alguns metros do mesmo programa.

Gileno Cerqueira

O LITISCONSÓRCIO da ASPOBRAS, em viagem com o então prefeito José Ribeiro-PMDB, solicitou do prefeito o ASFALTAMENTO 100% do Distrito BANDEIRA BRANCA.

O tal prefeito disse que não tinha mais dinheiro e a ASPOBRAS propôs ajudar locando recursos.

O prefeito em questão solicitou verbalmente do membro da ASPOBRAS, R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) para a contra partida da prefeitura, pois o MUNICÍPIO não tinha caixa suficiente.

A ASPOBRAS, na hora de imediato, se comprometeu com R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) o dobro do valor pedido.

Em contra partida, a ASPOBRAS solicitou do tal prefeito anterior, que fizesse o GEORREFERENCIAMENTO da área urbana do Distrito BANDEIRA BRANCA no lado oposto das edificações até a beira da mata para futuro planejamento.

Promessa essa NÃO CUMPRIDA.

O prefeito anterior ficou responsável pelo projeto do ASFALTAMENTO e de concluir 100% a PAVIMENTAÇÃO URBANA o que também NÃO CUMPRIU.

Maurão de Carvalho

A ASPOBRAS levou na residencia do tal prefeito, a visita do Dep. Est. MAURÃO DE CARVALHO-PP, representante da ASPOBRAS na ALE-RO o autor da EMENDA parlamentar que possibilitou o ASFALTAMENTO no Distrito de BANDEIRA BRANCA.

O deputado MAURÃO DE CARVALHO, exigiu do ex-prefeito José Ribeiro, que destinasse a metade da sua EMENDA para ASFALTAR também o Distrito de ESTRELA DE RONDÔNIA e o acordo foi fechado nas presenças dos Sec. Reg. de Gov. ROMILDO ALVES PEREIRA.

Romildo Pereira

 do Sec. de Adm. RUI VIEIRA.

Rui Vieira

Ainda estava presente além do LITISCONSÓRCIO da ASPOBRAS, o vereador de Ji-Paraná JOZIEL CARLOS DE BRITO.

Joziel C. Brito

A ASPOBRAS esclarece que não é o GOVERNO do Estado de RONDÔNIA que vai pagar a conta e sim, o GOVERNO FEDERAL, pois se trata de um investimento do BNDS, que no final: sai do nosso BOLSO como contribuinte.

A ASPOBRAS esclarece que a atual prefeita não tem culpa pela falta de informação e a execução do ASFALTAMENTO, uma vez que quando a ASPOBRAS solicitou a mesma não atuava na função publica no MUNICÍPIO, pois ainda viva em PORTO VELHO.

A ASPOBRAS pede perdão por causa do prefeito anterior por não ter cumprido as promessas que fez ao povo de  BANDEIRA BRANCA e ESTRELA de RONDÔNIA.

E pede PERDÃO também por causa do fato do atual GOVERNADOR , entre o fim do ano passado e o inicio desse ano em curso, tenha ameaçado a não cumprir com a agenda de ASFALTAMENTO no município de Presidente Médici e num ato de desespero, a atual prefeita: LURDINHA do PT, tenha recorrido aos vereadores eleitos para buscar saída política e os mesmo conseguiram com o deputado estadual que também representa a ASPOBRAS, EDSON MARTINS-PMDB e o mesmo locou mais R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) de suas emendas para ajudar a contra partida do ASFALTAMENTO da área URBANA do município e o Distrito de RIACHUELO.

Edson Martins

A ASPOBRAS esclarece que mesmo que os vereadores querem dizer que os recursos do deputado EDSON MARTINS, sejam para o Distrito de BANDEIRA BRANCA e ESTRELA de RONDÔNIA, não procede; pois as emendas e as ações POLITICAS dos dois PARLAMENTARES no município de Presidente Médici são gerenciadas pela ASPOBRAS.

A ASPOBRAS esclarece que o deputado EDSON MARTINS-PMDB, contribuiu com maior quantidade de recursos para o município e que os vereadores Sargento Rubi, Gilmar Moura e Zezinho do Estrela, foram os que solicitaram do deputado a ajuda.

Possa ser que quando esses vereadores solicitaram os recursos tenham solicitados para os mesmos lugares que a ASPOBRAS já tinha solicitado.

Mas como as ações politicas dos dois parlamentares são dirigidas pela ASPOBRAS, de comum ACORDO  com os dois deputados que são amigos e colegas de parlamento e ainda irmãos na FÉ.

Permitiram a ASPOBRAS distribuir os recuros da melhor forma.

Uma vez esclarecido, o que a POPULAÇÃO de Presidente Médici, tem que saber e que o ASFALTO está sendo feito.

Que os dois DEPUTADOS ajudaram a trazer os benefícios.

O povo tem que fiscalizar se as obras estão sendo bem feita.

Pois o Governo de Rondônia está fazendo propaganda do ASFALTO dizendo que é ASFALTO BOM.

O povo tem que saber que o ASFALTO tem que ser bom, porque o preço é caro e é o POVO que vai pagar a conta.

A ASPOBRAS por questão de JUSTIÇA esclarece que se não fosse a Presidenta DILMA ROUSSEFF, não teria ASFALTO.

No mais, lamentamos os maus entendidos entre a ASPOBRAS e a Câmara Municipal e desejamos que os vereadores cumpram o seu papel de fiscalizar não só esses ASFALTO que a ASPOBRAS conseguiu para Presidente Médici, mas as outras obras que vamos levar mesmo contra gosto de alguns vereadores.

A ASPOBRAS está com o POVO e o POVO pode contar com a ASPOBRAS.

" SE O POVO QUER, A ASPOBRAS  FAZ.

Assinado:

ASPOBRAS

O Caminho do Poder.

A ASPOBRAS APÓIA A NOVA LEI DAS COMUNICAÇÕES DO ECUADOR.

Para a ASPOBRAS a nova Lei da Comunicações recém aprovada no Congresso nacional do Ecuador é boa e deve ser seguida como exemplo na América Latina.

Rafael Correa

Para a ASPOBRAS a mídia ou a imprensa mundial tem que se adaptar aos novos tempos e ser responsabilizada por aquilo que publica.
O sigilo da fonte é uma ferramenta ultrapassada só usada em Regimes de Governos autoritários.
"TODOS ESTADO DE DIREITO, ANTECEDE A O ESTADO DE DEVERES."
Para a ASPOBRAS a nova Lei das Comunicações do Ecuador, não só regulamenta a questão da responsabilidade penal pelo que publica e o que se manisfesta no seu conteúdo; como também, regulamenta as distribuições das emissoras de Rádios e Tvs do país.
Segundo o governo do Ecuador, mais de 87% das emissoras de rádios e tv, estavam nas mãos da iniciativa privada.
Para a ASPOBRAS isso causa um desequilíbrio no setor, uma vez que os governos constituídos ficam nas mãos do poder econômico e isso cria uma subserviencia dos poderes.
Um grande exemplo é do Brasil, onde a Rede Globo, elege e afasta detentores de cargos públicos e ainda manipula o sistema de governo a seu favor.
A ASPOBRAS recomenda a sua militância politica que examine o texto da Lei das Comunicações do Ecuador e adote o modelo no Brasil, ressalvando algumas peculiaridades.

TEXTO TRADUCIDO AL ESPAÑOL

El ASPOBRAS APOYA LA NUEVA LEY DE COMUNICACIONES DE ECUADOR.

 ASPOBRAS de la nueva Ley de Comunicaciones del Congreso del Ecuador nacional recientemente aprobada es bueno y debe seguir como ejemplo en América Latina.
ASPOBRAS a los medios de comunicación o en el mundo de prensa tiene que adaptarse a los nuevos tiempos y se hace responsable de lo que publica.
La fuente singilo es una herramienta que se utiliza sólo superado en los regímenes autoritarios a los gobiernos.
"TODO EL ESTADO DE DERECHO, EL ESTADO ANTERIOR DE FUNCIONES."
ASPOBRAS de la nueva Ley de Comunicaciones de Ecuador, no sólo regula la cuestión de la responsabilidad penal por la publicación y lo que se manifiesta en su contenido, sino que también regula la distribución de radios y estaciones de televisión en el país.
De acuerdo con el gobierno de Ecuador, más del 87% de las radios y canales de televisión estaban en manos privadas.
Para ASPOBRAS esto provoca un desequilibrio en el sector, ya que los gobiernos se constituyen en manos del poder económico y esto crea una subordinación de los poderes.
Un gran ejemplo es Brasil, donde el Globo, elige y remueve los funcionarios públicos y todavía maneja el sistema de gobierno en su favor.
El ASPOBRAS recomienda su activismo político para examinar el texto de la Ley de Comunicaciones de Ecuador y adoptar el modelo de Brasil, resalvando algunas peculiaridades.

Sorpresas en la Ley de Comunicación


La ponencia del proyecto de Ley Comunicación de parte del asambleísta oficialista, Mauro Andino,trajo varias sorpresas en su contenido, en lo penal y en lo económico, tras cuatro años de permanecer sin votarse.  La Asamblea Nacional de Ecuador aprobó hoy la Ley de Comunicación.

En un discurso de barrica y lleno de algarabía, el legislador Andino, ponente del proyecto de ley, se prodigó en alabar al extitular de la Asamblea Nacional, Fernando Cordero, los legisladores María augusta Calle, y Angel Vilema, por su participación en la construcción de la nueva ley.

Dijo que por cuatro años se recogieron los observaciones de todos. Incluida la del presidente de la República, Rafael Correa.

"La Comisión de Justicia y Estructura del Estado que está conociendo en el Código Integral Penal, en una de sus disposiciones, por iniciativa de este luchador, heredero de Alfaro, que es Rafael Correa, estamos determinando que aquella persona que pretenda menoscabar el derecho de la libertad de expresión sea sujeto de un proceso penal con una pena de prohibición de la libertad que iría de seis meses a tres años. !Qué más garantistas pueblo ecuatoriano que nuestro presidente haya tomado esa decisión para incluir esta disposición en el Código Integral Penal...", dijo un emocionado asambleísta.
Andino también reveló "algo innovador, algo que va revolucionar en el país la comunicación, que siendo justos, los que más ganan a los que menos ingresen tienen: al menos el 10 por ciento del presupuesto anual destinados por los anunciantes privados para publicidad de productos, servicios de bienes que se oferten a nivel nacional en los medios de comunicación se inviertan en medios de comunicación local, regional o en los medios comunitarios para fortalecerlos, y de esta manera impulsar la producción nacional de calidad y diversificación de las voces".

Según Andino, por estas y otras propuestas, "esta es opción del socialismo democrático, esta es la opción de la revolución ciudadana, esta es la opción jurídica y política de la revolución ciudadana, respecto de los derechos de la comunicación", alegó.
Al final, la Asamblea Nacional de Ecuador aprobó hoy la Ley de Comunicación, que incluye novedades como la figura del "linchamiento mediático" y la creación de un Consejo de Regulación de Medios y es considerada una "mordaza" por la oposición.

Mientras desde la oposición se calificó la jornada como "un día fúnebre", desde el oficialismo se habló de día "historico".

Según el ponente de la ley, el legislador oficialista Mauro Andino, esta norma defiende la "libertad de información, pero con responsabilidad ulterior".

"Hoy en la Asamblea Nacional se firma el acta de defunción de la libertad de expresión. Vamos camino a la consolidación de un régimen fascista", escribió, por el contrario, el asambleísta de oposición Andrés Páez en su cuenta de twitter.

La aprobación se hizo sin debate, pues ya se había realizado en el periodo legislativo anterior, y la votación se desarrolló en siete partes, de acuerdo con los títulos de la norma.

La ley logró una mayoría absoluta en las siete votaciones en la Asamblea, en la que el oficialista Alianza País (AP) cuenta con 100 de los 137 legisladores.

"De hoy en adelante, la palabra ya es de todos", dijo Andino, quien entregó el jueves el texto final con las últimas observaciones a la presidenta de la Asamblea, Gabriela Rivadeneira, también de AP.

Entre las novedades está la figura del "linchamiento mediático", que se produce por medio de la publicación reiterada de informaciones con el fin de desprestigiar o reducir la credibilidad pública de personas físicas o jurídicas.

También crea la Superintendencia de Información y Comunicación, órgano que se encargará de la "vigilancia, auditoría, intervención y control" y tendrá "capacidad sancionatoria" sobre la actuación de medios de comunicación.

Para el opositor Paéz, que la califica como una "ley mordaza", tanto la figura del linchamiento como la Superintendencia pueden "neutralizar" la acción de la prensa.

Recordó que varios casos de corrupción se han hecho públicos "gracias a la prensa".

Otro órgano creado por la nueva ley es el Consejo de Regulación de Medios, que tendrá atribuciones en ámbitos como el acceso a la información, contenidos y franjas horarias, elaboración de reglamentos y de informes para la adjudicación de frecuencias, entre otras competencias.

La Ley también prohíbe la concentración de frecuencias de radio y televisión. "Nunca más al monopolio, a la concentración de los medios de comunicación en pocas manos", señaló Andino, que agregó que la ley pretende una distribución "equitativa" del espectro radioeléctrico.

"Reversión de frecuencias mal habidas, pues esperemos que eso alcance también a los aliados del régimen, estaremos vigilantes", escribió Páez al respecto en su cuenta de la red social.

ASPOBRAS AVENÇA NA FORMAÇÃO DO CONSELHO POLITICO

PRESIDENTE MÉDICI-RO

O Agente de Saúde ROMILDO RODRIGUES, aceitou o convite de da ASPOBRAS para fazer parte do CONSELHO POLÍTICO do município.

ROMILDO RODRIGUES, já milita há muitos anos na área de saúde pública e conhece as reais necessidades da comunidade e a ASPOBRAS viu nele uma alternativa de viabilizar os projetos na quele setor através de sua experiência.

O CONSELHO POLITICO ainda não tem data para tomar posse, mas antes da posse os membros vão se reunir e a ASPOBRAS vai promover um café para que todos se conheçam melhor.

A ASPOBRAS é uma associação politica e desenvolve projetos para as cidades do Brasil ou compartilha os projetos já existentes.

Diante dos projetos, o seu corpo executivo busca recursos para a execuções direta ou indireta.

Mas para que a ASPOBRAS possa adquirir recursos se faz necessário que tais projetos sejam aprovados pelo seu próprio CONSELHO: é aí que entra o desafio.

A ASPOBRAS escolha a dedo cada membro para representar a sociedade em cada seguimento.

Ao todo são doze membros para cada CONSELHO em cada cidade e esses membros tem que representar o pensamento técnico do seguimento, ser apto para a função, desempenhar com altruísmo o seu papel, não pode receber provimento pela função e nem usar o cargo em proveito próprio.

O conselheiro não pode ser fornecedor do órgão o qual executa os seus projetos, não poder ser nomeado a cargo remunerado ou não, que crie vínculo ou vício na conduta e não pode intransigir na sua função em detrimento dos demais pares.

Diante dessas exigências legais, a ASPOBRAS escolhe por critério de investigação prévia: POLÍTICA, SOCIAL e CRIMINAL.

O conselheiro é para a ASPOBRAS a voz que representa a sociedade e só ao seu próprio CONSELHO é ouvido.

A ASPOBRAS reconhece todos os demais conselhos: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, desde que não contrarie o seu próprio CONSELHO que para a ASPOBRAS é SOBERANO na suas ações.

Para representar o seguimento do TURISMO em Presidente Médici-RO, a ASPOBRAS escolheu JOSÉ GARCIA, para os interesses da população em geral a ASPOBRAS escolheu: RODRIGO COSTA

https://www.facebook.com/romildo.rodrigues.351?fref=ts